Seminário

Nacional

PREVRH

Conectando Governança,

Previdência e Conformidade Fiscal

Foz do Iguaçu - PR

27 a 29 de abril de 2026

Conecte-se ao futuro da gestão pública: participe do Seminário Nacional PREVRH e transforme Governança, Previdência e Conformidade Fiscal em resultados reais

Bem-vindo ao Seminário Nacional PREVRH, o evento definitivo para gestores que buscam a excelência. Em 3 dias de imersão, reunimos as maiores autoridades do país para entregar um conteúdo denso, prático e estratégico, alinhando os três pilares fundamentais da administração moderna: Governança, Previdência e Conformidade Fiscal. Prepare-se para uma jornada de conhecimento que transformará sua gestão.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1: FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E GOVERNANÇA

Conceito do Dia: O dia de abertura estabelece a base da previdência e da governança na administração pública, mergulhando profundamente nos pilares da Previdência Complementar e na responsabilidade do gestor.

Manhã (08h30 – 12h30) | PALESTRA MAGNA DE ABERTURA
Palestrante: Marcelo Barroso

Tema: Gestão e Governança da Previdência Complementar (RPC) Tópicos Abordados: Modelagem e Estruturação de Planos de Benefícios. Governança Corporativa dos Fundos de Pensão: o papel dos conselhos. Direitos dos Participantes e Obrigações do Patrocinador.

Tarde (14h – 18h) | MÓDULO 1
Palestrante: Edilson Barboza

Tema: Governança, Controle e a Responsabilidade do Gestor Público Tópicos Abordados: A Visão do Controle na Gestão Pública (Controle Externo e Interno). Compliance e Gestão de Riscos na Prática. A Responsabilização do Gestor (Lei de Improbidade e Tomada de Contas).

DIA 2: IMERSÃO EM RPPS – LEGISLAÇÃO E CASOS COMPLEXOS

Conceito do Dia: Um mergulho profundo e técnico no universo do Regime Próprio de Previdência Social, abordando desde a legislação mais recente até os casos práticos mais desafiadores da gestão diária.

Dia Completo (08h30 – 12h30 e 14h – 18h)
Palestrante: Maurício R. S. Benedito

Tema: Imersão em RPPS – Legislação e Casos Complexos Tópicos Abordados: Análise Técnica da EC 103/2019 e Legislação Correlata. Compensação Previdenciária (COMPREV) e a Emissão da CTC. Aposentadorias Especiais e Abono de Permanência. Equilíbrio Financeiro e Atuarial. Governança Avançada e Pró-Gestão. Tópicos Avançados e Controvérsias (Pensão por Morte, Revisões, etc.).

DIA 3: CONFORMIDADE FISCAL E A PRÁTICA DO RH

Conceito do Dia: A conexão final entre a gestão de pessoas e as obrigações fiscais, focando na operação da folha de pagamento, na entrega correta do eSocial e na visão da Receita Federal.

Manhã (08h30 – 12h30) | MÓDULO 3
Palestrante: João Luiz Póvoa

Tema: Folha de Pagamento e eSocial – A Conexão Operacional Tópicos Abordados: Estrutura da Folha de Pagamento no Setor Público. eSocial na Prática: Eventos Periódicos (S-1200, S-1202, S-1210). DCTFWeb na Prática e o Tratamento de Créditos.

Tarde (14h – 18h) | MÓDULO 4
Palestrante: Eduardo Tanaka

Tema: eSocial e EFD-Reinf – A Visão Estratégica da Receita Federal Tópicos Abordados: O Ecossistema de Escrituração Digital (eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb). Pontos Críticos de Fiscalização no eSocial. EFD-Reinf para Órgãos Públicos e a Malha Fiscal Digital.

CONHEÇA NOSSO TIME DE ESPECIALISTAS

Pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (desde 2022). Doutor em Direito Público pela PUCMINAS (2011). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1995). Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação (desde 2018) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2/2020. Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH (desde 2002 em licença). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Previdência do Servidor Público da Faculdade Arnaldo-IEPREV (2016/2020). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH (2014/2015). Professor pesquisador, orientador do Projeto de Pesquisa Direito e Justiça no Estado Democrático de Direito do UNI-BH (2013/2016). Professor Coordenador do Projeto de Extensão Saber Direito: A previdência social brasileira (2013). Professor colaborador do Projeto de Extensão Escritório Modelo – Atividade Extrajudicial – Núcleo de Prática Jurídica do UNI-BH (2007). Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição e Processo Constitucional da Graduação do UNI-BH (2005/2008). Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS (2005/2011). Professor do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA (2010). Professor do Curso de Pós-Graduação do CESUSC – Santa Catarina (2009 e 2013). Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional licenciado do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002/2007). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Procurador-Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais – PTF, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (2015/2018). Procurador do Estado de Minas Gerais (desde 1998). Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG (2003). Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG (2007/2018). Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (desde 2006). Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – ESA-OAB/MG (desde 2010). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (desde 2015). Membro titular do Conselho Fiscal da OABPrev-MG (desde 2015). Presidente do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG (desde 20148). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (desde 2011). Autor de livros com destaque para “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos”, Editora Juruá, 2022, 9ª edição, “Manual dos Servidores Públicos: Administrativo e Previdenciário”, 2a Ed. Editora Lujur, 2022 e diversos artigos científicos. 

MARCELO BARROSO

MARCELO BARROSO

Palestrante

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Secretário de Estado; Auditor Geral do Estado; Diretor e Presidente de Autarquias Federal e Estadual; Subsecretário de Estado; Assessor Especial de Governos; Membro do Conselho Estadual de Controle Interno; Presidente e Membro de Conselhos de Administração em entidades públicas e privadas; Presidente e Membro de Comissão de Licitações; Gestor de Contratos; Bacharel e Mestre em Ciências Contábeis; Especialista em Administração Pública, Auditoria e Controladoria; Risk Management Leader; Instrutor de Escolas de Contas Públicas e empresas de treinamento/capacitação nas áreas de auditoria, controle interno, orçamento público (PPA, LDO e LOA), Tomada de Contas Especial, folha de pagamento e gestão de riscos; Controlador Interno; Professor de cursos de Pós-Graduação; Coordenador de Comissões Técnicas de Análise da Prestação de Contas do Poder Executivo; Coordenador de consultorias em empresas com atuação nas áreas pública e privada. Pesquisador e articulista.

EDILSON BARBOSA

EDILSON BARBOSA

Palestrante

Pós-graduado em Gestão Governamental – UPE/FCAP. Professor de Pós-Graduação em Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da Faculdade UNYLEYA (UNYEAD Educacional). Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF/MF (incorporada à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP). Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, tendo atuado como Diretor Executivo de Administração Financeira. Exerceu, de 2002 a 2022, o cargo de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. Coautor do livro “O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência. Editora Foco Jurídico, 3ª edição, 2023”.

MAURÍCIO BENEDITO

MAURÍCIO BENEDITO

Palestrante

Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários – Fazendário e Previdenciário; Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas; Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários – Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal; Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle; Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB; Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão; Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

JOÃO LUIZ PÓVOA

JOÃO LUIZ PÓVOA

Palestrante

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Desenvolvedor dos programas eSocial e EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Membro do Grupo de Trabalho eSocial e EFD-REINF pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tendo iniciado seus estudos por três semestres na USP. Graduado em Odontologia. Autor de diversas obras sobre Direito, dentre elas: Direito Previdenciário – Editora Campus Elsevier – 2ª edição – 2011; Direito e Responsabilidade – em co-autoria com Giselda Hironaka – Editora Del Rey – 2002. YouTuber de conteúdo educacional nas áreas preparatórias para concursos públicos (Direito Previdenciário e Direito Administrativo) e conteúdo profissional e técnico referente ao eSocial e EFD-REINF.

EDUARDO TANAKA

EDUARDO TANAKA

Palestrante

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

Vantagens Exclusivas do Seminário
R$ 4.761
00
Até 20/09
  • Material de Apoio Personalizado:

    Estojo com caneta, lápis, marca texto, bloco de anotação e squeeze, para você aproveitar ao máximo o evento com conforto e praticidade.
  • Apostila Exclusiva do Seminário:

    Receba um conteúdo completo e detalhado, feito especialmente para os participantes.
  • • Certificado de Participação Digital:

    Comprove sua presença e participação no evento.
  • Coffee Break:

    Aproveite um momento de descontração, interaja com outros participantes e recarregue suas energias.
  • Oportunidade de Networking:

    Conecte-se com outros profissionais e ampliem suas possibilidades de colaboração e crescimento.
Até 20/09

PRESENCIAL

Vantagens Exclusivas do Seminário
R$ 5.290
00
após 20/09
  • Material de Apoio Personalizado:

    Estojo com caneta, lápis, marca texto, bloco de anotação e squeeze, para você aproveitar ao máximo o evento com conforto e praticidade.
  • Apostila Exclusiva do Seminário:

    Receba um conteúdo completo e detalhado, feito especialmente para os participantes.
  • • Certificado de Participação Digital:

    Comprove sua presença e participação no evento.
  • Coffee Break:

    Aproveite um momento de descontração, interaja com outros participantes e recarregue suas energias.
  • Oportunidade de Networking:

    Conecte-se com outros profissionais e ampliem suas possibilidades de colaboração e crescimento.
após 20/09

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

DADOS DA INSTITUIÇÃO

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

CNPJ: 18.133.018/0001-27
I.E.: 07.643.346/001-63

END: Quadra 03, Conjunto A, Lote 42, Sala 402, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73.350-301

Dados Bancários:
Banco do Brasil: Ag: 1230-0 C/C: 125595-9

CADASTRADA NO SICAF